1. O site e as suas criações
Os elementos originais do AudioPhone System podem estar protegidos por direitos de autor e outros direitos aplicáveis. A associação Phileas Horizon explora o conceito AudioPhone System sob licença; a Rivieramedias intervém como prestador técnico e os direitos de cada autor ou fornecedor permanecem ligados aos elementos em causa. O acesso a uma página ou o aluguer de um acesso não transfere os direitos de propriedade intelectual.
2. Nomes e logótipos
Os nomes AudioPhone System, Rivieramedias e Phileas Horizon e os seus elementos gráficos identificam a associação, o prestador técnico e o serviço. A sua apresentação não constitui uma declaração de registo de marca. A presença de um nome ou logótipo de terceiros não implica uma parceria ou aprovação além das indicações explícitas do site.
3. Fotografias e recursos de terceiros
As fotografias ilustrativas provêm do Pexels e são utilizadas segundo a respetiva licença. Os seus autores e fontes são indicados nos créditos fotográficos. Os mapas, programas e recursos de terceiros continuam sujeitos às suas próprias licenças; esta página não substitui essas licenças nem restringe os respetivos direitos.
4. Ficheiros e comentários do guia
O guia conserva os direitos que detém sobre as suas gravações, textos e ficheiros. Autoriza os tratamentos técnicos necessários à transmissão que solicita. Deve dispor dos direitos e autorizações necessários para obras, vozes ou conteúdos de terceiros. Um visitante não recebe, apenas pela ligação de escuta, autorização para republicar o comentário.
5. Reprodução e utilização autorizada
A consulta e utilização do serviço são permitidas no âmbito do acesso concedido. A reprodução ou exploração comercial de elementos protegidos exige a autorização do respetivo titular, salvo exceção legal ou licença que a permita. A citação com atribuição e as outras utilizações legalmente permitidas continuam possíveis.
As ideias e funcionalidades gerais não se tornam, por si só, exclusivas por força desta página. As regras de proteção de uma criação incidem sobre os elementos efetivamente protegidos.
6. Autorização e comunicação de problemas
Para solicitar uma autorização ou comunicar uma violação de um direito, contacte contact@rivieramedias.com. Indique o elemento, o seu endereço no site, a sua qualidade e os comprovativos úteis. A equipa responsável analisará o pedido com o titular em causa.